1993-05-31 - Declaração de Rectificação 94/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 441/93, de 27 de Abril, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que altera o quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

1993-05-31 - Declaração de Rectificação 95/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 11/93, QUE RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ESTARREJA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 45, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1993.

1993-05-31 - Declaração de Rectificação 96/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL NUMERO 1/93/M, DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, QUE APROVA O REGIMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 99, DE 28 DE ABRIL DE 1993.

1993-05-31 - Declaração de Rectificação 97/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 352/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SAÚDE, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE GUIMARÃES, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 71, DE 25 DE MARCO DE 1993.

1993-05-31 - Declaração de Rectificação 98/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 490/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SAÚDE, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA DE LISBOA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 107, DE 8 DE MAIO DE 1993.

1993-05-31 - Declaração de Rectificação 99/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 331/93, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE APROVA O REGULAMENTO DA CIRCULACAO DE EQUÍDEOS NO TERRITÓRIO DA CEE E DA IMPORTAÇÃO DE EQUÍDEOS DE PAÍSES TERCEIROS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 67, DE 20 DE MARCO DE 1993.

1993-05-31 - Declaração de Rectificação 100/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 449/93, DOS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA E DO COMERCIO E TURISMO, QUE TORNA EXTENSIVA AOS DISTRITOS DA GUARDA, DE VISEU E DE CASTELO BRANCO O REGIME DE AJUDA PREVISTO NA PORTARIA NUMERO 237/93, DE 27 DE FEVEREIRO (INSTITUI UMA AJUDA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DA BATATA PARA CONSUMO DA PRODUÇÃO NACIONAL, NO VALOR DE 4$50 POR QUILO, ATE AO LIMITE DE 50 000 CONTOS), PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 99, DE 28 DE ABRIL DE 1993.

1993-05-31 - Declaração de Rectificação 101/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 25/93, QUE APROVA O PLANO MAR LIMPO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 88, DE 15 DE ABRIL DE 1993.

1993-05-31 - Declaração de Rectificação 102/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 6-A/93/M, da Região Autónoma da Madeira, que estabelece a estrutura orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira.