Declaração de rectificação 97/93
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 352/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 71, de 25 de Março de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Maio de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.