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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1993-05-31 - Resolução do Conselho de Ministros 46/93 - Presidência do Conselho de Ministros

    Integra, na concessão outorgada à Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA, pelo Decreto 467/72, de 22 de Novembro e pelos Decretos-Lei 458/85, de 30 de Outubro e 315/91, de 20 de Agosto, a construção, conservação e exploração do lanço Malveira-Torres Vedras da A8, Auto-Estrada de Loures-Torres Vedras.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-31 - Resolução do Conselho de Ministros 47/93 - Presidência do Conselho de Ministros

    PRÓRROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO, O PRAZO PARA CELEBRACAO DO CONTRATO DE CONCESSAO DA EXPLORAÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DE GÁS NATURAL DO NORTE, CENTRO E SUL, A QUE SE REFERE O NUMERO 4 DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 1/92, DE 9 DE JANEIRO, JÁ ANTERIORMENTE PRORROGADAS PELAS RESOLUÇÕES 25/92, DE 9 DE JULHO E 49/92, DE 31 DE DEZEMBRO. DETERMINA A PROMOÇÃO DA RENEGOCIAÇÃO DAS MINUTAS APROVADAS DOS CONTRATOS DE CONCESSAO DA EXPLORAÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO REGIONAL, INCLUINDO A REFERENTE A CO (...)

  • Tem documento Em vigor 1993-05-31 - Portaria 556/93 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Adapta o quadro de pessoal do Centro de Documentação e Informação da Presidência da República, aprovado pela Portaria nº 461/87, de 2 de Junho, ao novo regime das carreiras de pessoal específicas das áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD), aprovado pelo Decreto Lei nº 247/91, de 10 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-31 - Portaria 557/93 - Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e da Saúde

    Reconhece a Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa como estabelecimento de ensino superior particular.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-31 - Portaria 558/93 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    RECONHECE COMO ADEQUADOS AO PROVIMENTO EM LUGARES DE INGRESSO DA CARREIRA DE DESENHADOR DO GRUPO DE PESSOAL TÉCNICO PROFISSIONAL, NÍVEL 3, CONSTANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DOS MUNICÍPIOS, COMPLEMENTARMENTE A POSSE DO 9 ANO DE ESCOLARIDADE, OS CURSOS DE TÉCNICAS DE DESENHO DE CONSTRUCAO CIVIL, DE DESENHO E MEDICOES E DE DESENHO DE CONSTRUCAO CIVIL, MINISTRADOS PELO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO NORTE, CUJOS PLANOS CURRICULARES SAO PUBLICADOS EM ANEXO AO (...)

  • Tem documento Em vigor 1993-05-31 - Despacho Normativo 86/93 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-JUNTA NACIONAL DOS PRODUTOS PECUÁRIOS, APROVADO POR DESPACHO DO MACP, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1982, PUBLICADO NO DR.IIS, 5, DE 830107, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 19 DE ABRIL DE 1990.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-31 - Portaria 559/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DE FONTISCOS, NO MUNICÍPIO DE SANTO TIRSO, CUJO REGULAMENTO E PLANTA SAO PUBLICADOS EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-31 - Portaria 560/93 - Ministério da Justiça

    Eleva de classe três conservatórias do registo predial, aumenta os quadros de oficiais de alguns serviços dos registos e do notariado e desanexa dois cartórios notariais.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-31 - Declaração 74/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 10 926 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-31 - Portaria 560-A/93 - Ministérios das Finanças, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

    FIXA O PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO PÚBLICO DE ALGUNS COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS (GASOLINA SUPER, COM CHUMBO E GASOLEO) PARA VIGORAR NO CONTINENTE A PARTIR DO DIA 1 DE JUNHO.

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