1993-03-31 - Declaração de Rectificação 49/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL 2/93/A, DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, QUE APROVA O REGIMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 34, DE 10 DE FEVEREIRO, DE 1993.

1993-03-31 - Declaração de Rectificação 50/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL 47/92/A, DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, QUE APROVA A ORGÂNICA DO INSTITUTO DE ALIMENTAÇÃO E MERCADOS AGRÍCOLAS (IAMA), PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 275, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1992.

1993-03-31 - Declaração de Rectificação 51/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 1150/92, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE ALTERA OS PLANOS DE ESTUDO DOS CURSOS DE GESTÃO DE EMPRESAS E DE INFORMÁTICA DE GESTÃO DO INSTITUTO SUPERIOR DE LÍNGUAS E ADMINISTRAÇÃO, EM SANTARÉM, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 288, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992.

1993-03-31 - Declaração de Rectificação 52/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 102/93, DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TRANSPORTADOR INTERNACIONAL RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 23, DE 28 DE JANEIRO DE 1993.

1993-03-31 - Declaração de Rectificação 53/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 55/93, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO SUPERIOR DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DO INSTITUTO SUPERIOR DE LÍNGUAS E ADMINISTRAÇÃO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 10, DE 13 DE JANEIRO DE 1993.

1993-03-31 - Declaração de Rectificação 54/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/93/M, de 2 de Fevereiro, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Ambiente.

1993-03-31 - Declaração de Rectificação 55/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 26/93, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1992 NO MONTANTE DE 6 750 546 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 63, DE 16 DE MARCO DE 1993.

1993-03-31 - Declaração de Rectificação 56/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 27/93, DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 66 861 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 63, DE 16 DE MARCO DE 1993.

1993-03-31 - Declaração de Rectificação 57/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 6/93, DO MINISTÉRIO DO MAR, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 41 144 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 16, DE 20 DE JANEIRO DE 1993.

1993-03-31 - Declaração de Rectificação 58/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 5/93, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 25 368 236 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 15, DE 19 DE JANEIRO DE 1993.