Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração de Rectificação 54/93, de 31 de Março

Partilhar:

Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/93/M, de 2 de Fevereiro, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Ambiente.

Texto do documento

Declaração de rectificação 54/93
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 4-A/93/M, publicado no Diário da República, n.º 27, de 2 de Fevereiro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No artigo 24.º, onde se lê «implementação das tecnologias de informatização» deve ler-se «implementação das tecnologias de informação».

No artigo 30.º, alínea b), onde se lê «Direcção de Edifícios e Monumentos (DSEM)» deve ler-se «Direcção de Serviços de Edifícios e Monumentos (DSEM)».

No artigo 46.º, alínea d), onde se lê «e definir as medias para a sua permanente avaliação» deve ler-se: «e definir as medidas para a sua permanente avaliação».

No artigo 83.º, n.º 1, onde se lê «encarregado de central dessinalizadora» deve ler-se «encarregado de central dessalinizadora».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Março de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/50445.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda