1993-10-30 - Declaração de Rectificação 220/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL 28/93/M, DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, QUE EXECUTA O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PARA 1993, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 207, DE 3 DE SETEMBRO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 221/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 123/93, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 1 634 862 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 242, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 222/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 761/93, DOS MINISTÉRIOS DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DO COMERCIO E TURISMO E DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, QUE FIXA AS REGRAS DE DELIMITACAO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO NO LITORAL ALENTEJANO (PROTALI), PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 201, DE 27 DE AGOSTO DE 1933.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 223/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 935/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA JUSTIÇA, QUE APROVA O REGULAMENTO DE CLASSIFICACOES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 224, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993, PUBLICANDO INTEGRALMENTE OS MODELOS DE IMPRESSOS DA AVALIAÇÃO DE FUNÇÕES DE INVESTIGAÇÃO CURRICULAR, BEM COMO O ANEXO 2.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 224/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL 32/93/M, DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, QUE APROVA A ORGÂNICA DO GABINETE DO SECRETÁRIO REGIONAL DA EDUCAÇÃO E DOS ÓRGÃOS DE CONCEPCAO E APOIO NA SUA DIRECTA DEPENDENCIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 229, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 225/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DESPACHO NORMATIVO 293/93, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE ESTABELECE AS REGRAS DE APLICAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO COMUNITARIA SOBRE O CONTROLO E A CERTIFICACAO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS E DOS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 231, DE 1 DE OUTUBRO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 226/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 119/93, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 5 098 313 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 232, DE 2 DE OUTUBRO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 227/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 1076/93, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE DETERMINA QUE AS SEGURADORAS CRIEM UMA PROVISÃO PARA DESVIOS DE SINISTRALIDADE RELATIVAMENTE AO RISCO DE FENÓMENOS SÍSMICOS, COBERTO NO ÂMBITO DOS RAMOS PREVISTOS NOS NUMEROS 8 E 16 DO ARTIGO 1 E ALÍNEA E) DO ARTIGO 4 DECRETO LEI 85/86, DE 7 DE MAIO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 252, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 228/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 826/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA, QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL DAS DIRECÇÕES REGIONAIS DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES, ENTRE DOURO E MINHO, BEIRA INTERIOR, BEIRA LITORAL, RIBATEJO E OESTE, ALENTEJO E ALGARVE, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 211, DE 8 DE SETEMBRO, DE 1993.