Declaração de rectificação 221/93
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração 123/93, publicada no Diário da República, n.º 242, de 15 de Outubro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na despesa:
Em «01 - Encargos Gerais da Nação», no cap. 50, div. 19, subdiv. 03, onde se lê «C. E. 04.01.03 - IJ (1) - 34797» deve ler-se «C. E. 04.01.03, alínea A - IJ (1) - 34797» e na div. 41, subdiv. 01, onde se lê «C. E. 08.02.03 - IJ (1) - 2333» deve ler-se «C. E. 08.02.03, alínea A - IJ (1) - 2333».
Em «06 - Ministério das Finanças», no cap. 05, div. 02, subdiv. 99, onde se lê «C. E. 02.00.00 - Aquisição de bens e serviços» deve ler-se «C. E. 02.00.00 - Aquisição de bens e serviços correntes».
Em «12 - Ministério da Indústria e Energia», no cap. 02, div. 03, subdiv. 99, onde se lê «C. E. 07.01.06 - Maquinaria e equipamento» deve ler-se «C. E. 07.01.08 - Maquinaria e equipamento».
Em «14 - Ministério da Educação», no cap. 50, div. 10, subdiv. 03, onde se lê «C. E. 04.01.03 - DEPGEF (1) - 1472» deve ler-se «C. E. 04.01.03, alínea A - DEPGEF (1) - 1450» e na div. 12, subdiv. 67, onde se lê «C. E. 08.02.03 - SSUE (1) - 1000» deve ler-se «C. E. 08.02.03, alínea A - SSUE (1) - 1000».
No total do Ministério, onde se lê «876687» deve ler-se «876665».
No total geral da despesa dos vários ministérios, onde se lê «1634862» deve ler-se «1634840».
Na receita:
No cap. 12 - Outras receitas de capital, onde se lê «Grupo 01 - Saldo da gerência anterior» deve ler-se «Artigo 01 - Saldo da gerência anterior».
No cap. 14 - Reposições não abatidas nos pagamentos, onde se lê «594589» deve ler-se «594567».
No total geral da receita, onde se lê «1634862» deve ler-se «1634840».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Outubro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.
