Declaração de rectificação 228/93
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria 826/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 8 Setembro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, no anexo I, no mapa I:

Na categoria de chefe de secção, na coluna «Número de lugares», onde se lê «(j) 19» deve ler-se «(j) 10».

No quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, no anexo II, no mapa I:

Na carreira de técnico superior de serviço social e categoria de técnico superior principal, na coluna «Número de lugares», onde se lê «(j) 4» deve ler-se «(i) 4».

No grupo de pessoal de informática, na carreira de operador de sistema, na coluna «Categoria», onde se lê «Operador de sistema chefe» deve ler-se «Operador de sistema-chefe».

Na carreira de operador de registo de dados, na coluna «Categoria», onde se lê «Opeador de registo de dados principal (m)» deve ler-se «Operador de registo de dados principal (m)».

Na coluna de carreira, onde se lê «Impressão de offset» deve ler-se «Impressor de offset».

No quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, no anexo V, no mapa I:

Na carreira de secretária-recepcionista, na coluna «Número de lugares», onde se lê «3» deve ler-se «4».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Outubro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.