1993-10-30 - Declaração de Rectificação 200/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEI 287/93, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE TRANSFORMA A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, CRÉDITO E PREVIDÊNCIA EM SOCIEDADE ANÓNIMA DE CAPITAIS EXCLUSIVAMENTE PÚBLICOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 195, DE 20 DE AGOSTO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 201/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEI 353/93, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE APROVA A ORGÂNICA DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 235, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 202/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEI 280/93, DO MINISTÉRIO DO MAR, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DO TRABALHO PORTUÁRIO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 189, DE 13 DE AGOSTO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 203/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 751/93, de 23 de Agosto, dos Ministérios da Agricultura, da Saúde, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar, que estabelece as condições a que deve obedecer a rotulagem nutricional dos géneros alimentícios em natureza.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 204/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 711/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA EDUCAÇÃO, QUE CRIA ESCOLAS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BASICO PARA ENTRAREM EM FUNCIONAMENTO EM 1 DE SETEMBRO DE 1993, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 179, DE 2 DE AGOSTO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 205/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 804/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA INDÚSTRIA E ENERGIA, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 210, DE 7 DE SETEMBRO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 206/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 894/93, DOS MINISTÉRIOS DA DEFESA NACIONAL E DA EDUCAÇÃO, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A FREQUÊNCIA DO CURSO DE FORMAÇÃO QUE HABILITA AO INGRESSO NA CATEGORIA DE SARGENTO DOS QUADROS PERMANENTES DA FORÇA AEREA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 220, DE 18 DE SETEMBRO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 207/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 783/93, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DO COMERCIO E TURISMO, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO COMERCIO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 209, DE 6 DE SETEMBRO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 208/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DESPACHO NORMATIVO 294/93, DOS MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA E DAS FINANÇAS, QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA 46/89, DE 24 DE JANEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA DE JURISTA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 232, DE 2 DE OUTUBRO DE 1993.

1993-10-30 - Declaração de Rectificação 209/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR 29/93, DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE DEFINE A ESTRUTURA DAS UNIDADES ORGÂNICAS DA DIRECÇÃO GERAL DOS EDIFÍCIOS E MONUMENTOS NACIONAIS, BEM COMO A LOCALIZAÇÃO E A SEDE DAS RESPECTIVAS DIRECÇÕES REGIONAIS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 218, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993.