1992-05-30 - Declaração de Rectificação 67/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 160/92, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, QUE APROVA O REGULAMENTO DO CONTROLO METEOROLÓGICO DOS RECIPIENTES DE MEDIDA PARA O LEITE, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 60, DE 12 DE MARCO DE 1992.

1992-05-30 - Declaração de Rectificação 68/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 40/92, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 3 960 851 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 90, DE 16 DE ABRIL DE 1992.

1992-05-30 - Declaração de Rectificação 69/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 343/92, de 13 de Abril ,do Ministério do Mar, que actualiza as taxas portuárias da Administração do Porto de Sines.

1992-05-30 - Declaração de Rectificação 70/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 290/92, de 2 de Abril, do Ministério do Mar, que dá nova redacção aos artigos 57.º, 62.º, 66.º e 83.º do Regulamento de Tarifas das Juntas Autónomas dos Portos.

1992-05-30 - Declaração de Rectificação 71/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 55/92, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS, NO MONTANTE DE 364 251 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 101, DE 2 DE MAIO DE 1992.

1992-05-30 - Declaração de Rectificação 72/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 303/92, de 3 de Abril, do Ministério do Mar, que altera os artigos 12.º, 15.º, 16.º e 23.º do Regulamento de Tarifas da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, aprovado pela Portaria n.º 1154/90, de 28 de Novembro,

1992-05-30 - Declaração de Rectificação 73/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 47/92, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SAÚDE, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE FARO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 24, DE 29 DE JANEIRO DE 1992.

1992-05-30 - Declaração de Rectificação 74/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 56/92, de 29 de Abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova as normas que regulam a concessão de apoio financeiro à criação ou desenvolvimento de orquestras regionais.

1992-05-30 - Declaração de Rectificação 75/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 54/92, DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 114 021 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 100 DE 30 DE ABRIL DE 1992.

1992-05-30 - Declaração de Rectificação 76/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 22/92, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 162 284 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 57, DE 9 DE MARCO DE 1992.