1992-05-29 - PORTARIA 438/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE CASTRO DAIRE.

1992-05-29 - PORTARIA 437/92 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FRADES.

1992-05-29 - Declaração 71/92 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

De ter sido autorizada a abertura de um crédito especial no orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, para o ano de 1991, no montante de 150000 contos

1992-05-29 - Portaria 444/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE INFORMÁTICA DA DIRECÇÃO GERAL DE PLANEAMENTO E AGRICULTURA RELATIVAMENTE AS CARREIRAS DE INFORMÁTICA E DE ENGENHEIRO.

1992-05-29 - Portaria 445/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 54/86, de 8 de Outubro

1992-05-29 - Despacho Normativo 78/92 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NO QUADRO DE PESSOAL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA E ENERGIA DE LISBOA E VALE DO TEJO, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA CONSTANTE DO MAPA III ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 9/91, DE 15 DE MARCO. OS EFEITOS DO PRESENTE DESPACHO REPORTAM-SE A 20 DE MARCO DE 1991.

1992-05-29 - Despacho Normativo 79/92 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA E ENERGIA DE LISBOA E VALE DO TEJO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 9/91, DE 15 DE MARCO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1992-05-29 - Portaria 446/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DOUTOR RICARDO JORGE (RELATIVAMENTE A CARREIRA MÉDICA DE SAÚDE PÚBLICA) APROVADOS PELA PORTARIA NUMERO 534/81, DE 29 DE JUNHO E POSTERIORMENTE ALTERADOS PELAS PORTARIAS NUMEROS 682/82, DE 9 DE JULHO, 247/84, DE 18 DE ABRIL, 463/84, DE 16 DE JULHO, 242/87, DE 31 DE MARÇO, 243/87, DE 31 DE MARÇO, 372/87, DE 4 DE MAIO, 789/87, DE 14 DE SETEMBRO, 147/88, DE 9 DE MARÇO, 428/88, DE 6 DE JULHO, 210/89, DE 29 DE JULHO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 783/90, DE (...)

1992-05-29 - Portaria 447/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL MÉDICO DO CENTRO REGIONAL DE COIMBRA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISCO GENTIL, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 445/85, DE 24 DE OUTUBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA NUMERO 478/86, DE 29 DE AGOSTO.

1992-05-29 - Portaria 448/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

APROVA AS NORMAS REGULAMENTARES DA APRENDIZAGEM NAS PROFISSÕES DA ÁREA DOS TRANSPORTES E SUBAREAS COMPLEMENTARES - TRANSPORTES AÉREOS, FERROVIÁRIOS, MARÍTIMOS E RODOVIÁRIOS, BEM COMO OS PLANOS DE ESTUDO DOS SEGUINTES ESTUDOS: CURSO DE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE MOTORES E DE CELULA DE AERONAVES, CURSO DE TÉCNICO MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE AERONAVES, CURSO DE AGENTE DE MOVIMENTO, CURSO DE AGENTE DE TRACÇÃO, CURSO DE MARINHEIRO DE SEGUNDA CLASSE, CURSO DE AJUDANTE DE MOTORISTA, CURSO DE TÉCNICO DE MECÂNICA MA (...)