1992-05-28 - Resolução do Conselho de Ministros 15/92 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA O NOVO CADERNO DE ENCARGOS QUE DEFINE AS CONDICOES DE ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA QUIMIGAL - QUÍMICA DE PORTUGAL, S.A., NA PLASQUISA - PLÁSTICOS AGRO-INDUSTRIAIS, S.A.

1992-05-28 - Despacho Normativo 77/92 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 19/80, DE 26 DE MAIO, ALTERADO PELO ANEXO II DA PORTARIA NUMERO 157/88, DE 15 DE MARCO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE FEVEREIRO DE 1992.

1992-05-28 - Portaria 437/92 - Ministério da Agricultura

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Oliveira de Frades

1992-05-28 - Portaria 438/92 - Ministério da Agricultura

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Castro Daire

1992-05-28 - Portaria 439/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE MANGUALDE.

1992-05-28 - Portaria 440/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE MIRA.

1992-05-28 - Portaria 441/92 - Ministério da Agricultura

CONCEDE A UNIÃO DESPORTIVA DE SANTARÉM O EXCLUSIVO DA PESCA NO TROCO DA RIBEIRA DE MUGE SITUADO NA FREGUESIA DE MUGE, CONCELHO DE SALVATERRA DE MAGOS.

1992-05-28 - Portaria 442/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL.

1992-05-28 - Portaria 443/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

APROVA AS NORMAS DE APRENDIZAGEM, PUBLICADAS EM ANEXO, DAS PROFISSÕES DA ÁREA DA BANCA E SEGUROS, DEFININDO CONTEUDOS PROGRAMÁTICOS E DIVERSOS CURSOS, NOMEADAMENTE CURSO GERAL BANCARIO E CURSO TÉCNICO DE SEGUROS.