Declaração de rectificação 71/92
Segundo comunicação da 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Agricultura, a Declaração 55/92, publicada no Diário da República, n.º 101, de 2 de Maio de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Cap. 02, div. 01 - Quadro de efectivos interdepartamentais» deve ler-se «Cap. 02, div. 02 - Quadro de efectivos interdepartamentais.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Maio de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.
