1992-04-30 - Declaração de Rectificação 41/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI NUMERO 67/92, QUE ALTERA O DECRETO LEI NUMERO 432/88, DE 21 DE NOVEMBRO (ESTABELECE AS REGRAS E CONDICOES A OBSERVAR NA APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTO TERMINAL DE TELECOMUNICACOES), PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 95, DE 23 DE ABRIL DE 1992.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 42/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Rectifica o Decreto Legislativo Regional nº 9/92/A da Região Autónoma dos Açores, que altera as normas que regulamentam os concursos para o pessoal docente dos ensinos pré-primário e primário.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 43/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL NUMERO 4/92/A, DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO APOIO AOS INVESTIMENTOS TURÍSTICOS FINANCIADOS POR RECURSO A LOCAÇÃO FINANCEIRA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1992.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 44/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI NUMERO 46/92, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DO ESTANDARTE NACIONAL AOS COMANDOS, FORÇAS E UNIDADES DAS FORÇAS ARMADAS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 80, DE 4 DE ABRIL DE 1992.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 45/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 10/92, de 3 de Fevereiro, do Ministério da Agricultura, que aprova o Estatuto da Região Demarcada dos Vinhos Verdes.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 46/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 30/92, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 87 181 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 64, DE 17 DE MARCO DE 1992.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 47/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 35/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO MONTANTE DE 45 430 635 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 85, DE 10 DE ABRIL DE 1992.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 48/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 24/92, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 118 130 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 59, DE 11 DE MARCO DD 1992.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 49/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 16/92, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE APROVA A TABELA DE PREÇOS PARA A HOMOLOGAÇÃO DOS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS A PAGAR AO CENTRO NACIONAL DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA (CNPPA), PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 10, DE 13 DE JANEIRO DE 1992.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 50/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 50/92, DOS MINISTÉRIOS DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E DO COMERCIO E TURISMO, QUE FIXA OS CRITÉRIOS A ADOPTAR NA HIERARQUIZAÇÃO E SELECÇÃO DAS CANDIDATURAS APRESENTADAS NO ÂMBITO DO SIMC - SISTEMA DE INCENTIVOS A MODERNIZAÇÃO DO COMERCIO E RESPECTIVA METODOLOGIA DE APLICAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 87, DE 13 DE ABRIL DE 1992.