Declaração de Rectificação 49/92, de 30 de Abril

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 100/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-04-30.
Data: 1992-04-30
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Sumário

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 16/92, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE APROVA A TABELA DE PREÇOS PARA A HOMOLOGAÇÃO DOS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS A PAGAR AO CENTRO NACIONAL DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA (CNPPA), PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 10, DE 13 DE JANEIRO DE 1992.

Texto do documento

Declaração de rectificação 49/92
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria 16/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 13 de Janeiro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No n.º 4.º, onde se lê «Relativamente aos estudos previstos no n.º 3» deve ler-se «Relativamente aos estudos previstos no n.º 2».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Abril de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/43243.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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