1992-04-30 - Portaria 374/92 - Ministério da Agricultura

FIXA O RENDIMENTO DE REFERÊNCIA VÁLIDO PARA O TERRITÓRIO NACIONAL, ATE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM 2 506 0000$00.. A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1992.

1992-04-30 - Despacho Normativo 58/92 - Ministério da Agricultura

Altera o Despacho Normativo n.º 84/91, de 5 de Abril, que estabelece os critérios sobre a prestação de provas de avaliação pelos jovens agricultores que apenas detenham experiência profissional.

1992-04-30 - Portaria 375/92 - Ministério da Educação

FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA NORMAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL-ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

1992-04-30 - Portaria 376/92 - Ministério da Educação

FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA ESPECIAL A MATERNIDADE E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 1992-1993 NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-RSCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO) MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

1992-04-30 - Portaria 377/92 - Ministério da Educação

FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA ESPECIAL A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO DO ANO LECTIVO DE 1991-1992 NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1 CICLO) MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

1992-04-30 - Declaração 54/92 - Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS, PARA O ANO DE 1991, NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL, NO MONTANTE DE 114 021 CONTOS.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 37/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL NUMERO 6/92/A, DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, QUE APROVA O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 1992, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 38/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL NUMERO 25/91/M, DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, QUE RECTIFICA O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PARA 1991, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL NUMERO 2/91/M, DE 5 DE MARCO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 300, 4 SUPLEMENTO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 39/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL NUMERO 1/92/M, DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, QUE APROVA O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA PARA 1992, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 13 (SUPLEMENTO), DE 16 DE JANEIRO DE 1992.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 40/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI 35/92, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRANSPÕE PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS A DIRECTIVA NUMERO 89/594/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO, RELATIVAMENTE A ACTIVIDADE DE MÉDICO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 62, DE 14 DE MARCO DE 1992.