Declaração de Rectificação 37/92, de 30 de Abril

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 100/1992, 1º Suplemento, Série I-A de 1992-04-30.
Data: 1992-04-30
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Sumário

RECTIFICA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL NUMERO 6/92/A, DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, QUE APROVA O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 1992, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992.

Texto do documento

Declaração de rectificação 37/92
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Legislativo Regional 6/92/A, publicado no Diário da República, n.º 50, de 28 de Fevereiro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No mapa V, em P21, onde se lê "Prestação e Melhoria do Ambiente» deve ler-se "Preservação e Melhoria do Ambiente».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Abril de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/313993.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1992-02-28 - Decreto Legislativo Regional 6/92/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1992 e os programas do Plano.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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