1992-02-29 - Declaração de Rectificação 10/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 1233-A/91, DOS MINISTÉRIOS DA DEFESA NACIONAL, DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DAS FINANÇAS, DA JUSTIÇA E DO COMERCIO E TURISMO, QUE DEFINE AS REGRAS APLICÁVEIS A IDENTIFICAÇÃO DOS PROCESSOS CRIME, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 300 (SUPLEMENTO), DE 2 DE JANEIRO DE 1992.

1992-02-29 - Declaração de Rectificação 11/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 3/92, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO MONTANTE DE 5 199 664 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 8 DE 10 DE JANEIRO DE 1992.

1992-02-29 - Declaração de Rectificação 12/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 148/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 503 030 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 243, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991.

1992-02-29 - Declaração de Rectificação 13/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 3/92, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE REGULAMENTA A PRIVATIZAÇÃO DA PETROGAL, S.A. E APROVA O RESPECTIVO CADERNO DE ENCARGOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 14, (SUPLEMENTO), DE 17 DE JANEIRO DE 1992.

1992-02-29 - Declaração de Rectificação 14/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1176/91, de 20 de Novembro, do Ministério Emprego e da Segurança Social, que actualiza as pensões dos regimes de segurança social.

1992-02-29 - Declaração de Rectificação 15/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1211/91, de 20 de Dezembro, do Ministério da Agricultura, que altera o anexo I à Portaria n.º 1104/90, de 6 de Novembro, que fixa categorias agrupando os ingredientes destinados ao fabrico de alimentos compostos para animais de exploração.

1992-02-29 - Declaração de Rectificação 16/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 5/92, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE APROVA A CARTA PROVISÓRIA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE MARCO DE CANAVESES, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 1, DE 2 DE JANEIRO DE 1992.

1992-02-29 - Declaração de Rectificação 17/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 149/91, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE DEFINE AS CARGAS HORÁRIAS SEMANAIS E OS PLANOS CURRICULARES DOS CURSOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE ELECTRÓNICA, DE ELECTROTECNIA E AUTOMAÇÃO, DE CONTABILIDADE E GESTÃO E DE INFORMÁTICA, A MINISTRAR NO COLEGIO DE GAIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 181, DE 8 DE AGOSTO DE 1991.

1992-02-29 - Declaração de Rectificação 18/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1197/91, de 18 de Dezembro, do Ministério da Agricultura, que altera os anexos I e II à Portaria n.º 1103/89, de 27 de Dezembro, que aprova a lista de aditivos autorizados em alimentação animal e respectivas condições de utilização.

1992-02-29 - Declaração de Rectificação 19/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 4-A/92, QUE REGULAMENTA A 2 FASE DA REPRIVATIZACAO DO BANCO PORTUGUÊS DO ATLÂNTICO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 29 (2 SUPLEMENTO), DE 4 DE FEVEREIRO DE 1992.

1992-02-29 - Declaração de Rectificação 20/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 18/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE APROVA A DECLARAÇÃO MODELO NUMERO 10 DE IRS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 12, DE 15 DE JANEIRO DE 1992.

1992-02-29 - Declaração de Rectificação 21/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1212/91, de 20 de Dezembro, do Ministério da Agricultura, que aprova a lista de ingredientes para utilização nos alimentos compostos para animais.

1992-02-29 - Declaração de Rectificação 22/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 4/92, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE APROVA A CARTA PROVISÓRIA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE TERRAS DE BOURO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 1, DE 2 DE JANEIRO DE 1992.

1992-02-29 - Declaração de Rectificação 22-A/92 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Código do Procedimento Administrativo,