Declaração de rectificação 17/92
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo 149/91, publicada no Diário da República, n.º 181, de 8 de Agosto de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Nos mapas anexos:
No curso técnico de Electrónica, nas colunas «Disciplina» e «Tempos semanais», onde se lê:

Formação geral:
[...]
Religião e Moral - (1) - (1) - -
[...]
deve ler-se:
Formação geral:
[...]
Educação Moral e Religião Católica (facul.) - (1) - (1) - -
[...]
No curso técnico de Electrotecnia e Automação, nas colunas «Disciplinas» e «Tempos semanais», onde se lê:

Formação geral:
[...]
Inglês - 2 - 2 - -
Educação Física - 2 - 2 - -
deve ler-se:
Formação geral:
[...]
Língua estrangeira (Inglês) - 2 - 2 - -
Educação Física - 2 - 2 - -
Educação Moral e Religião Católica (facul.) - (1) - (1) - -
No curso técnico de Contabilidade e Gestão, nas colunas «Disciplinas» e «Tempos semanais», onde se lê:

Formação geral:
[...]
Religião e Moral (facul.) - (1) - (1) - -
deve ler-se:
Formação geral:
[...]
Educação Moral e Religião Católica (facul.) - (1) - (1) - -
No curso técnico de Informática, nas colunas «Disciplinas» e «Tempos semanais» onde se lê:

Formação geral:
[...]
Religião e Moral - (1) - (1) - -
deve ler-se:
Formação geral:
[...]
Educação Moral e Religião Católica (facul.) - (1) - (1) - -
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Fevereiro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.