Declaração de rectificação 11/92
Segundo comunicação da 11.ª Delegação junto do Ministério da Educação, a Declaração 3/92, publicada no Diário da República, n.º 8, de 10 de Janeiro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões que assim se rectificam:

Onde se lê «Gestão do Parque Escolar» deve ler-se «Subdiv. 02 - Gestão do Parque Escolar» e onde se lê «Universidade da Beira Interior» deve ler-se «Subdiv. 03 - Universidade da Beira Interior».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Fevereiro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.