1992-02-22 - RESOLUÇÃO 2/92/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

NOMEIA O DR. JORGE MOREIRA DE SOUSA REPRESENTANTE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA NO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

1992-02-22 - DESPACHO NORMATIVO 13/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Comunicação Social. constante do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 24-A/91, de 02 de Maio, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior a extinguir quando vagar. A criação do lugar produz efeitos desde 13 de Abril de 1992.

1992-02-22 - Resolução do Conselho de Ministros 9/92 - Presidência do Conselho de Ministros

REESTRUTURA A COMISSÃO DE EMPRESAS-ADMINISTRAÇÃO, CRIADA JUNTO DO SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO 3-A/87, DE 26 DE JANEIRO.

1992-02-22 - Resolução do Conselho de Ministros 10/92 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA O CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A VENDA PARCIAL OU TOTAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA QUIMIGAL-QUIMICA DE PORTUGAL, SA, NA QUIMITECNICA-SERVICOS, COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS, SA.

1992-02-22 - Portaria 110/92 - Ministério da Defesa Nacional

ESTABELECE OS EFECTIVOS DO PESSOAL DOS TRES RAMOS DAS FORÇAS ARMADAS, PARA O ANO DE 1992, ASSIM COMO A DURAÇÃO INICIAL DO TEMPO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE CONTRATO PREVISTO NO NUMERO 1 DO ARTIGO 408, DO ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS.

1992-02-22 - Portaria 111/92 - Ministério da Agricultura

Estabelece normas relativas ao Programa de Drenagem e Conservação do Solo, aprovado no âmbito do Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa (PEDAP).

1992-02-22 - Portaria 112/92 - Ministério da Educação

FIXA EM 915 O NUMERO DE ASSISTENTES ESTAGIÁRIOS, ASSISTENTES CONVIDADOS E LEITORES PARA A UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

1992-02-22 - Portaria 113/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

CONCEDE PRIORIDADES AS COOPERATIVAS DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS, CUJO OBJECTO SEJA A EXPLORAÇÃO DA INDÚSTRIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO CONCURSO DE ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS PARA O EXERCÍCIO DA REFERIDA INDÚSTRIA, COM VISTA AO PREENCHIMENTO DE UMA VAGA NO CONCELHO DE ALBUFEIRA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.

1992-02-22 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 2/92/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Nomeia o Dr. Jorge Moreira de Sousa representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Educação