1992-02-24 - Portaria 114/92 - Ministério da Defesa Nacional

DEFINE AS PRAIAS QUE FICAM SUJEITAS AO REGIME ESTABELECIDO NO REGULAMENTO DE ASSISTÊNCIA AOS BANHISTAS NAS PRAIAS, PUBLICA EM ANEXO A LISTA DAS PRAIAS SUJEITAS AO REFERIDO REGULAMENTO.

1992-02-24 - Portaria 115/92 - Ministério das Finanças

HOMOLOGA OS PROTOCOLOS QUE ESTABELECEM AS CONDICOES DE APROVISIONAMENTO DO ESTADO NAS ÁREAS DE MICROCOMPUTADORES E RESPECTIVOS PERIFÉRICOS, SUPORTE LÓGICO OPERATIVO, EQUIPAMENTO OPCIONAL, ACESSÓRIOS E CONSUMIVEIS E DE, IMPRESSORAS E RESPECTIVO EQUIPAMENTO OPCIONAL, ACESSÓRIOS E CONSUMIVEIS. A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 1 DE JANEIRO DE 1992.

1992-02-24 - Portaria 116/92 - Ministérios das Finanças e da Justiça

FIXA O QUADRO DE MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PUBLICADO EM ANEXO JUNTO DOS TRIBUNAIS TRIBUTÁRIOS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA E DOS TRIBUNAIS FISCAIS ADUANEIROS.

1992-02-24 - Despacho Normativo 30/92 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1992-02-24 - Portaria 117/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

Altera o quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos Agrícolas Comunitários, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, aprovado pelo Decreto Regulamentar nº 39/90 de 28 de Novembro, adaptando-o ao disposto no Decreto-Lei nº 247/91 de 10 de Julho, que aprovou o estatuto das carreiras de pessoal específicas das áreas funcionais de Biblioteca e Documentação e Arquivo (BAD).

1992-02-24 - Portaria 118/92 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 58/86, de 8 de Outubro, relativamente às carreiras de biblioteca e documentação.