Resolução da Assembleia Legislativa Regional 2/92/M, de 22 de Fevereiro
Nomeia o Dr. Jorge Moreira de Sousa representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Educação
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/92/M
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em plenário de 24 de Janeiro de 1992, resolveu, em conformidade com o disposto na alínea d) do artigo 3.º da Lei 31/87, de 9 de Julho, designar como representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Educação o Dr. Jorge Moreira de Sousa.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 24 de Janeiro de 1992.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, em exercício, António Gil Inácio da Silva.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2492199.dre.pdf .
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