1991-09-04 - Portaria 908/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA UM LUGAR DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE BRAGANÇA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO, ALTERADA PELAS PORTARIAS NUMEROS 494/89, DE 3 DE JULHO, 52/90, DE 22 DE JANEIRO E 183/90, DE 14 DE MARCO.

1991-09-04 - Portaria 909/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA UM LUGAR DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 271/88, DE 2 DE AGOSTO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA NUMERO 577/89 DE 27 DE JULHO E PELO DECRETO LEI NUMERO 301/89, DE 4 DE SETEMBRO.

1991-09-04 - Despacho Normativo 190/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE FARO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO E DEPOIS ALTERADO PELA PORTARIA NUMERO 577/90, DE 21 DE JULHO. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 1991.

1991-09-04 - Portaria 910/91 - Ministério da Justiça

DESDOBRA AS DUAS SECÇÕES CIVEIS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PREVISTAS NO MAPA IV ANEXO AO DECRETO LEI NUMERO 214/88, DE 17 DE JUNHO, EM DUAS SUBSECÇÕES.

1991-09-04 - Portaria 911/91 - Ministério da Justiça

Cria 2.as conservatórias do registo predial de 1.ª classe nos concelhos de Guimarães e de Vila Nova de Famalicão.

1991-09-04 - Portaria 912/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

ESTABELECE O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM SOFIA.

1991-09-04 - Despacho Normativo 191/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ATRIBUI AO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA A EXECUÇÃO PROCESSUAL INERENTE AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS COMUNITARIAS RELATIVAS A COBRANCA DA TAXA DE CO-RESPONSABILIDADE PREVISTA NA ORGANIZAÇÃO COMUM DO MERCADO DOS CEREAIS. PRODUZ EFEITOS PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1991-1992 E SEGUINTES E ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1991-09-04 - Despacho Normativo 192/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ATRIBUI AO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA A EXECUÇÃO PROCESSUAL INERENTE AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS COMUNITARIAS RELATIVAS A COBRANCA DA TAXA DE CO-RESPONSABILIDADE PREVISTA NA ORGANIZAÇÃO COMUM DO MERCADO DOS CEREAIS. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 1991 PARA OS CEREAIS SOBRE OS QUAIS INCIDE A TAXA DE CO-RESPONSABILIDADE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO COMUNITARIA, A EXCEPÇÃO DO MILHO E DO SORGO, PARA OS QUAIS SE APLICARA A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 1991, E ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDI (...)

1991-09-04 - Portaria 913/91 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Saúde

SUSPENDE A EFICÁCIA DO DISPOSTO NA PORTARIA NUMERO 226/90, DE 26 DE MARCO, QUE DETERMINA AS TOLERÂNCIAS DE RESIDUOS ADMISSÍVEIS NO PESCADO DE SUBSTÂNCIAS RECONHECIDAMENTE PREJUDICIAIS PARA O CONSUMIDOR EM TERMOS DE CONTAMINACAO DOS ALIMENTOS BEM COMO OS MÉTODOS DE ANÁLISE E OS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS A ADOPTAR NA DETECÇÃO DE RESIDUOS.

1991-09-04 - Portaria 914/91 - Ministério da Educação

FIXA O NUMERO DE VAGAS E PERCENTAGEM ATRIBUIDA AOS CONTINGENTES PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1991-1992, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE AVEIRO.