1991-09-20 - Despacho Normativo 205/91 - Ministérios das Finanças e da Educação

ALTERA O NUMERO 1 DO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 159-C/90, DE 30 DE NOVEMBRO, QUE CRIA LUGARES NO QUADRO DE SUPRANUMERÁRIOS AO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1991-09-20 - Despacho Normativo 206/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NO QUADRO DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO PORTO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO, COM A ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA PORTARIA NUMERO 907/89, DE 17 DE OUTUBRO.

1991-09-20 - Decreto 55/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

DESAFECTA DO REGIME FLORESTAL PARCIAL UM TERRENO COM 1,5160 HÁ SITUADO NO PERÍMETRO FLORESTAL DAS DUNAS DE MIRA.

1991-09-20 - Portaria 959/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

PERMITE A PESCA NA ALBUFEIRA DO VALE DO GAIO POR TODOS OS PROCESSOS E MEIOS, EXCEPTUANDO O USO DE ARMAS DE FOGO, EXPLOSIVOS E SUBSTÂNCIAS TÓXICAS SUSCEPTÍVEIS DE CAUSAR A MORTE OU O ATORDOAMENTO DOS PEIXES, INDEPENDENTEMENTE DE SE SER OU NAO POSSUIDOR DA LICENÇA DE PESCA.

1991-09-20 - Portaria 960/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 2 DA PORTARIA NUMERO 652/91, DE 12 DE JULHO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'AROEIRA' E 'PAU QUEIMADO', SITOS NA FREGUESIA DE SANTO ESTÊVÃO, CONCELHO DE BENAVENTE.

1991-09-20 - Portaria 961/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Altera a Portaria nº 615-B5/91, de 8 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Santiago, concelho de Alcácer do Sal e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa de Arapouca e anexas (processo nº 808-DGF).

1991-09-20 - Portaria 962/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ALTERA O NUMERO 2 DA PORTARIA NUMERO 656/90, DE 9 DE AGOSTO QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADE DA DEFESA DE S. BRÁS E OUTRAS', SITUADAS NA FREGUESIA DE SAO JOÃO BAPTISTA, CONCELHO DE MOURA.

1991-09-20 - Portaria 963/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ALTERA O NUMERO 7 DA PORTARIA NUMERO 958/90, DE 9 DE OUTUBRO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIAS PROPRIEDADES SITAS NA FREGUESIA E CONCELHO DE BARRANCOS, NAS FREGUESIAS DE SAFARA E SANTO ALEIXO DA RESTAURAÇÃO, AMBAS NO CONCELHO DE MOURA.

1991-09-20 - Portaria 964/91 - Ministério da Indústria e Energia

APROVA COMO REGULAMENTO DE SEGURANÇA DE ASCENSORES HIDRÁULICOS (RSAH) A NORMA NP EN 81-2 (1990), OPERANDO A TRANSPOSIÇÃO DA DIRECTIVA 90/486/CEE (EUR-Lex), DE 17 DE SETEMBRO.

1991-09-20 - Portaria 965/91 - Ministério da Educação

FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1991-1992 PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR A QUE SE REFERE O NUMERO 16 DA PORTARIA NUMERO 352/86, DE 8 DE JULHO, NAS VARIANTES DE PORTUGUÊS E FRANCES E DE MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA.