1991-09-19 - RESOLUÇÃO 183/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica os serviços de controlo e fiscalização da empreitada de construção das obras de protecção e valorização da orla marítima adjacente à Avenida Marginal de Ponta Delgada.

1991-09-19 - RESOLUÇÃO 186/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara o Sport Club Barreiro pessoa colectiva de utilidade pública.

1991-09-19 - RESOLUÇÃO 184/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Banco Comercial dos Açores, EP, a aumentar o seu capital estatutário.

1991-09-19 - RESOLUÇÃO 193/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Anula a Resolução nº 339/87, de 3 de Novembro.

1991-09-19 - RESOLUÇÃO 160/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a cooperação financeira directa respeitante à elaboração de cinco planos directores municipais.

1991-09-19 - RESOLUÇÃO 189/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Filarmónica Lira de Nossa Senhora da Estrela, pessoa colectiva de utilidade pública.

1991-09-19 - PORTARIA 51/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aditamento à Portaria nº36/91, de 16 de Julho. (Estabelece o calendário venatório da Ilha do Faial)

1991-09-19 - PORTARIA 52/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dá nova redacção ao anexo à Portaria nº 38/91, de 16 de Julho. (Estabelece o calendário venatório da Ilha do Pico)

1991-09-19 - RESOLUÇÃO 181/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes das Administrações Regional e Autárquica na ilha Terceira.

1991-09-19 - DESPACHO NORMATIVO 170/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.