1991-04-30 - Declaração de Rectificação 82/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADO O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 68/91, DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS APOIOS A FORMAÇÃO PROFISSIONAL A CONCEDER NO ÂMBITO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU (FSE), PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 70, DE 25 DE MARCO DE 1991.

1991-04-30 - Declaração de Rectificação 83/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 28-Q/91, A DECLARAÇÃO NUMERO 4/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, NO MONTANTE DE 4 581 830 CONTOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 49 (2 SUPLEMENTO), DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991.

1991-04-30 - Declaração de Rectificação 84/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 10/91, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA COORDENAÇÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE FRAUDES E IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE FINANCIAMENTO PELO FEOGA - SECÇÃO GARANTIA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 78, DE 4 DE ABRIL DE 1991.

1991-04-30 - Declaração de Rectificação 85/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 241/91, DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES COMPLEMENTAR MÓVEL- SERVIÇO MÓVEL TERRESTRE, FUNCIONANDO NA FAIXA 900 MHZ, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 69, DE 23 DE MARCO DE 1991.

1991-04-30 - Declaração de Rectificação 86/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 183/91, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS, DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DO COMERCIO E TURISMO, QUE EXTINGUE A DELEGAÇÃO NA ÁUSTRIA, DO CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NA ALEMANHA E CRIA O CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NA ÁUSTRIA, COM SEDE EM VIENA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE NUMERO 52, DE 4 DE MARCO DE 1991.

1991-04-30 - Declaração de Rectificação 87/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 87/91, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE APROVOU O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE ÉVORA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 25, DE 30 DE JANEIRO.

1991-04-30 - Declaração de Rectificação 88/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 134/91, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS, DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DO COMERCIO E TURISMO, QUE EXTINGUE A DELEGAÇÃO, NO CANADÁ, DO CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E CRIA O CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NO CANADÁ, COM SEDE EM TORONTO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 40, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1991.

1991-04-30 - Declaração de Rectificação 89/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 244/91, dos Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e do Comércio e Turismo, que extingue a delegação na Itália do Centro de Turismo de Portugal em França e cria o Centro de Turismo de Portugal em Itália, com sede em Milão, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 25 de Março de 1991

1991-04-30 - Declaração de Rectificação 90/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 300/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADE DO RAMALHO', SITUADA NA FREGUESIA DE ERVEDAL, CONCELHO DE AVIS, E 'HERDADE DA ZAMBUJEIRA', SITUADA NA FREGUESIA DE CASA BRANCA, CONCELHO DE SOUSEL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 81, DE 8 DE ABRIL DE 1991.

1991-04-30 - Declaração de Rectificação 91/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 45/91, DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, NO MONTANTE DE 91 920 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 73, DE 28 DE MARCO DE 1991.