1991-04-30 - Declaração de Rectificação 92/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 234/91, DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE REFORMULA O REGIME DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DE ESCOLAS DE CONDUCAO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 68, DE 22 DE MARCO DE 1991.

1991-04-30 - Declaração de Rectificação 93/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 203/91, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS, DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DA JUSTIÇA E DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE REGULAMENTA O PROCESSAMENTO DAS MULTAS E COIMAS POR INFRACÇÃO DO CODIGO DA ESTRADA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 60, DE 13 DE MARCO DE 1991.

1991-04-30 - Declaração de Rectificação 94/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 219/91, DOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, QUE DETERMINA QUE AS FACULDADES DE MEDICINA E DE CIENCIAS MÉDICAS, BEM COMO OUTRAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PASSAM A ESTAR ARTICULADOS INSTITUCIONALMENTE, NOS TERMOS DEFINIDOS NO DECRETO LEI NUMERO 94/91, DE 26 DE FEVEREIRO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 63, DE 16 DE MARCO DE 1991.

1991-04-30 - Declaração de Rectificação 95/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 243/91, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS, DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DO COMERCIO E TURISMO, QUE EXTINGUE A DELEGAÇÃO NA SUÍÇA DO CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NA ALEMANHA E CRIA O CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NA SUÍÇA, COM A SEDE EM GENEBRA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 70, DE 25 DE MARCO DE 1991.

1991-04-30 - Declaração de Rectificação 96/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 28-R/91, A PORTARIA NUMERO 17/91, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, QUE APROVA O REGULAMENTO DO CONTROLO METROLÓGICO DOS CONTADORES E CONJUNTOS DE MEDIÇÃO, LÍQUIDOS COM EXCLUSÃO DA ÁGUA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 49 (2 SUPLEMENTO), DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991.

1991-04-30 - Declaração de Rectificação 97/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 262/91, dos Ministérios da Justiça e da Agricultura, Pescas e Alimentação, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 290/90, de 20 de Setembro, que estabelece o regime jurídico da circulação de gado, carne e produtos cárneos no continente, bem como vários impressos que o acompanham.

1991-04-30 - Declaração de Rectificação 98/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1990, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 83, DE 10 DE ABRIL DE 1991.

1991-04-30 - Declaração de Rectificação 99/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO DE TRANFERENCIA DE VERBAS NUMERO 55/91, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, NO MONTANTE DE 23 448 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 85 DE 12 DE ABRIL DE 1991.

1991-04-30 - Declaração de Rectificação 100/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NUMERO 54/91, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 182 945 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 85, DE 12 DE ABRIL DE 1991.

1991-04-30 - Declaração de Rectificação 101/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO NO MONTANTE DE 71 586 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 150, DE 2 DE JULHO DE 1990.

1991-04-30 - Declaração de Rectificação 102/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 48/91, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO PARA 1990 NO MONTANTE DE 519 987 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 80, DE 6 DE ABRIL DE 1991.

1991-04-30 - Portaria 371-A/91 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

Cria diversos lugares da carreira técnica nos quadros de pessoal dos organismos e serviços do Ministério da Indústria e Energia.

1991-04-30 - Portaria 371-B/91 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA NO QUADRO DE SUPRA-NUMERARIOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (DIRECCAO GERAL DOS DESPORTOS) LUGARES DA CARREIRA TÉCNICA, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 553/77 DE 31 DE DEZEMBRO.

1991-04-30 - Portaria 371-C/91 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 198/88 DE 31 DE MAIO, LUGARES NA CARREIRA TÉCNICA.

1991-04-30 - Portaria 371-D/91 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

AUMENTA UM LUGAR DE TÉCNICO ESPECIALISTA PRINCIPAL AO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL PARA A COOPERAÇÃO, ANEXO A PORTARIA NUMERO 411/87, DE 15 DE MAIO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA NUMERO 23/89, DE 13 DE JANEIRO, E PELO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 29/91, DE 2 DE FEVEREIRO.