Declaração de rectificação 87/91
Segundo comunicação da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, a Portaria 87/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 30 de Janeiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro de pessoal, no pessoal dirigente, onde se lê «Enfermeiro-delegado de serviço de enfermagem» deve ler-se «Enfermeiro-director de serviço de enfermagem».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Abril de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.