1991-03-30 - Declaração de Rectificação 52/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 4/91, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE AUTORIZA A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE AFORRO ATE AO MONTANTE DE 300 MILHÕES DE CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 27, SUPLEMENTO, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1991.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 53/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 7/91, de 2 de Janeiro, dos Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo, que estabelece as normas técnicas aplicáveis às trocas intracomunitárias de leite tratado termicamente.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 54/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 193/91, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SAÚDE, QUE EQUIPARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DA DELEGAÇÃO DO PORTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DOUTOR RICARDO JORGE A DIRECTOR DE SERVIÇOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 57, DE 9 DE MARCO DE 1991.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 55/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 133/91, de 15 de Fevereiro, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação e de Provimento da Carreira Médica de Saúde Pública dos quadros ou mapas dos estabelecimentos e serviços dependentes do Ministério da Saúde.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 56/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 36/91, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS DOS MINISTÉRIOS DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS NO MONTANTE DE 464 426 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 59, DE 12 DE MARCO DE 1991.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 57/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 208/91, QUE FIXA UMA CONTRIBUICAO CALCULADA COM BASE NOS VALORES EXISTENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE AS CAIXAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO PARTICIPANTES ENTREGARAO AO FUNDO DE GARANTIA DO CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 61, DE 14 DE MARCO DE 1991.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 58/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 136/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, QUE APROVA A TABELA DE PREÇOS DAS PLANTAS ENVASADAS E AS SEMENTES PRODUZIDAS PELO DEPARTAMENTO DE OLIVICULTURA DA ESTAÇÃO NACIONAL DE FRUTICULTURA DE VIEIRA NATIVIDADE. REVOGA A PORTARIA NUMERO 92/90, DE 7 DE FEVEREIRO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 40, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1991.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 59/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 219-A/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, QUE REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDENTE A CONSTITUICAO DE ZONAS DE CAÇA DE REGIME CINEGETICO ESPECIAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 64, DE 18 DE MARCO DE 1991.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 60/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 41/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 1990, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 71, DE 26 DE MARCO DE 1991.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 61/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, NO MONTANTE DE 65 359 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 205, DE 5 DE SETEMBRO DE 1990.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 62/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 33/91, DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, NO MONTANTE DE 54 305 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 57, DE 9 DE MARCO DE 1991.