Declaração de rectificação 58/91
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria 136/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 18 de Fevereiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No sumário e no n.º 1.º, onde se lê «pelo Departamento de Olivicultura da Estação Nacional de Fruticultura» deve ler-se «pelo Departamento de Citricultura da Estação Nacional de Fruticultura».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Março de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
