1991-03-30 - Declaração de Rectificação 32/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEI NUMERO 83/91, DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE APROVA A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 42, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 33/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 369/90, de 26 de Novembro, do Ministério da Educação, que estabelece o sistema de adopção, o período de vigência e o regime de controlo de qualidade dos manuais escolares.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 34/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEI NUMERO 106/91, DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, QUE DEFINE AS CONDIÇÕES EM QUE OS OFICIAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA QUE EXERCEM FUNÇÕES DIRIGENTES NO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS PODEM SER INTEGRADOS NA CARREIRA DO PESSOAL DE INVESTIGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 59, SUPLEMENTO, DE 12 DE MARÇO DE 1991.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 35/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 95/91, de 26 de Fevereiro, do Ministério da Educação, que aprova o regime jurídico da Educação Física e do desporto escolar.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 36/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 22/91, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, NO MONTANTE DE 368 560 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 42, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 37/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 23/91, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, NO MONTANTE DE 148 696 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 42, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 38/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 30/91, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, NO MONTANTE DE 292 942 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 48, DE 910227.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 39/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADO O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 55/91, QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA UM LUGAR DE ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 52, DE 4 DE MARCO DE 1991.

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 40/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Rectifica a Portaria n.º 1098/90, de 31 de Outubro, que sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «A das Calças» «Monte da Pinça», «Monte do Carneiro» e outras, situadas na freguesia e concelho de Ourique (Processo n.º 470 da DGF).

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 41/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 20/91, DE ABERTURA DE CERDITOS ESPECIAIS, NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 4 368 449 CONTOS PARA O ANO DE 1990, PUBLICADA NO DIÁRIO REPÚBLICA, NUMERO 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991.