1991-02-28 - Declaração de Rectificação 28-H/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1196/90, de 13 de Dezembro, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida, referente ao pessoal médico e de enfermagem.

1991-02-28 - Declaração de Rectificação 28-I/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 23/91, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS QUE CRIA O PRÉMIO DE DEFESA DO PATRIMÓNIO CULTURAL E APROVA O RESPECTIVO REGULAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 24, DE 29 DE JANEIRO DE 1991.

1991-02-28 - Declaração de Rectificação 28-J/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 15/91, DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO NO MONTANTE DE 58 223 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 24, DE 29 DE JANEIRO DE 1991.

1991-02-28 - Declaração de Rectificação 28-L/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 12/91, DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS NO MONTANTE DE 366 824 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 19, DE 23 DE JANEIRO DE 1991.

1991-02-28 - Declaração de Rectificação 28-M/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO A DECLARAÇÃO DE 12/10/90, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL NO MONTANTE DE 672 613 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 300, (5 SUPLEMENTO) DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.

1991-02-28 - Declaração de Rectificação 28-N/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 70/91, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL E DO COMERCIO E TURISMO, QUE ALTERA OS NUMEROS 5 E 9 DO REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DO SISTEMA DE INCENTIVOS FINANCEIROS AO INVESTIMENTO NO TURISMO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 976/87, DE 31 DE DEZEMBRO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 23, DE 28 DE JANEIRO DE 1991.

1991-02-28 - Declaração de Rectificação 28-O/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 909-B/90 DOS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, DA INDÚSTRIA E ENERGIA E DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, QUE ESTABELECE NORMAS TÉCNICAS REGULAMENTARES REFERENTES A CARACTERÍSTICAS, MARCAÇÃO E TOLERÂNCIA DOS ADUBOS COM A INDICAÇÃO ADUBO CEE PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 224 (2 SUPLEMENTO), DE 27 DE SETEMBRO DE 1990.

1991-02-28 - Declaração de Rectificação 28-P/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 179/90, DE DE DEZEMBRO, QUE CRIA O NOVO SISTEMA DE INCENTIVOS A QUALIDADE DESIGNADO POR SIQPEDIP, E APROVA O RESPECTIVO REGULAMENTO.

1991-02-28 - Declaração de Rectificação 28-Q/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 4/91, DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS, NO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS NO MONTANTE DE 4 581 830 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 15, DE 18 DE JANEIRO DE 1991.

1991-02-28 - Declaração de Rectificação 28-R/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 17/91, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA QUE APROVA O REGULAMENTO DO CONTROLO METROLÓGICO DOS CONTADORES E CONJUNTOS DE MEDIÇÃO DE LÍQUIDOS COM EXCLUSÃO DA ÁGUA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 7, DE 9 DE JANEIRO DE 1991.

1991-02-28 - Declaração de Rectificação 28-S/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 3/91 (DE 26/11/90) DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, NO MONTANTE DE 15 600 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 2, DE 3 DE JANEIRO DE 1991.

1991-02-28 - Declaração de Rectificação 28-T/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 9/91, de 31 de Janeiro, à Portaria n.º 1086/90, de 27 de Outubro, dos Ministérios da Defesa Nacional, da Agricultura, Pescas e Alimentação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que estabelece os cursos, exames e tirocínios exigidos aos marítimos para acesso às categorias profissionais previstas no regime de inscrição marítima e define os diversos tipos de certificados e cartas a passar aos marítimos, incluindo o respectivo regime de e (...)

1991-02-28 - Declaração de Rectificação 28-U/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 18/91, DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS NO MONTANTE DE 542 106 CONTOS PARA O ANO DE 1990, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 32, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1991.