Declaração de rectificação 28-S/91
Segundo comunicação da 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, a Declaração 3/91, publicada no Diário da República, n.º 2, de 3 de Janeiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Cap. 01, div. 02, subdiv. 01, C. E. 02.01.03 - Material de secretaria - 89» deve ler-se «Cap. 01, div. 02, subdiv. 01, C. E. 02.01.03 - Material de secretaria - 80».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Fevereiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.