Declaração de rectificação 28-Q/91
Segundo comunicação da 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério das Finanças, a Declaração 4/91, de transferência de verbas, publicada no Diário da República, n.º 15, de 18 de Janeiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No cap. 03, onde se lê «Subdiv. 01 - Serviços próprios» deve ler-se «Div. 01 - Serviços próprios» e onde se lê «Cap. 04, div. 01, subdiv. 01» deve ler-se «Cap. 04, div. 01».
No cap. 05, div. 03, subdiv. 01, onde se lê «C. E. 07.01.07 - Material de inform. - 77700 contos» deve ler-se «C. E. 07.01.07 - Material de inform. - 7700 contos».
No cap. 07, div. 01, onde se lê «C. E. 07.01.08 - Maquin. e equipamento - 14694 contos» deve ler-se «C.E. 07.01.08 - Maquin. e equipamento - 14690 contos».
No cap. 60, div. 01, subdiv. 09, onde se lê «C. E. 09.07.00 - B - Execução de avales - 3930000 contos» deve ler-se «C. E. 07.07.00 - B - Execução de avales - 2930000 contos».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Fevereiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
