Declaração de rectificação 28-L/91
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração 12/91, de transferência de verbas, publicada no Diário da República, n.º 19, de 23 de Janeiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 50, na rubrica, onde se lê «Ministério do Ambiente e Recursos Naturais» deve ler-se «Investimentos do Plano».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Fevereiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.