Declaração de rectificação 28-O/91
Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Energia, a Portaria 909-B/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 224 (2.º suplemento), de 27 de Setembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No anexo III (Tolerâncias), alínea e), alínea A), onde se lê:
II) Adubos fosfatados:
Escorias Thomas:
[...]
Declaração expressa por um intervalo de 2% em peso ... 0
Declaração expressa por um só número ... 1,0
Outros adubos fosfatados:
Número do adubo no capítulo A do anexo I
Solubilidade do P(índice 2)O(índice 5) em:
Ácido mineral ... (3, 6, 7) 0,8
Ácido fórmico ... (7) 0,8
Citrato de amónio neutro ... (2a, 2b, 2c) 0,8
Citrato de amónio alcalino ... (4, 5, 6) 0,8
Água ... (2a, 2b, 3) 0,9
... (2c) 1,3
deve ler-se:
II) Adubos fosfatados:
Escorias Thomas:
[...]
Declaração expressa por um intervalo de 2% em peso ... 0
Declaração expressa por um só número ... 1,0
Outros adubos fosfatados:
Número do adubo no capítulo A do anexo I
Solubilidade do P(índice 2)O(índice 5):
Ácido mineral ... (3, 6, 7) 0,8
Ácido fórmico ... (7) 0,8
Citrato de amónio neutro ... (2a, 2b, 2c) 0,8
Citrato de amónio alcalino ... (4, 5, 6) 0,8
Água ... (2a, 2b, 3) 0,9
... (2c) 1,3
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Fevereiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.