1990-09-29 - AVISO DD2002/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER, EM 24 DE AGOSTO DE 1990, A BELGICA RATIFICA A CONVENCAO RELATIVA A CONSERVACAO DA VIDA SELVAGEM E DO MEIO NATURAL DA EUROPA.

1990-09-29 - DECLARAÇÃO DD3162 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Port 528/90, de 9 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Baldio da Paula» e «Baldio das Ferrerias», situadas na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura.

1990-09-29 - DECLARAÇÃO DD3155 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Decl DD490/90, de 21 de Agosto referente a transferências de verbas do Ministério da Justiça no montante de 39 379 contos.

1990-09-29 - DECLARAÇÃO DD3159 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Dec 28/90, de 13 de Julho, que aprova o Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe.

1990-09-29 - DECLARAÇÃO DD3160 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Decl DD537/90, de 30 de Julho, referente a transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 980 652 contos.

1990-09-29 - DECLARAÇÃO DD3170 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o DRR 10/90/A, de 19 de Março, que aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional da Administração Interna.

1990-09-29 - DECLARAÇÃO DD3161 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Dec Lei 266/90, de 31 de Agosto, que torna extensivo aos centros regionais do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil o regime de gestão hospitalar.

1990-09-29 - DECLARAÇÃO DD3157 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Port 804/90, de 8 de Setembro que altera vários artigos do Regulamento da Escola Naval.

1990-09-29 - DECLARAÇÃO DD3158 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Port 667/90, de 13 de Agosto que aprova as Normas Regulamentadoras da Articulação entre as Administrações Regionais de Saúde e a Actividade Privada.

1990-09-29 - DECLARAÇÃO DD3163 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o DN 58/90, de 24 de Julho, que cria um lugar de assessor principal no quadro da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.