Declaração
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 30 de Julho de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No cap. 03, div. 11, subdiv. 01, C. F. 3.02.0, C. E. 01.02.04, na coluna «Anulações», onde se lê «-» deve ler-se «500».

No cap. 03, div. 16, subdiv. 09, onde se lê «Cl. func. 3.02.0» deve ler-se «Cl. func. 1.05.0».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Setembro de 1990. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.