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Aviso DD2002/90, de 29 de Setembro

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Sumário

TORNA PÚBLICO TER, EM 24 DE AGOSTO DE 1990, A BELGICA RATIFICA A CONVENCAO RELATIVA A CONSERVACAO DA VIDA SELVAGEM E DO MEIO NATURAL DA EUROPA.

Texto do documento

Aviso
Por ordem superior se torna público que a 24 de Agosto de 1990 a Bélgica ratificou a Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e do Meio Natural da Europa, aberta para assinatura em Berna, a 19 de Setembro de 1979.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 11 de Setembro de 1990. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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