Declaração DD3163, de 29 de Setembro
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Corpo emitente:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 226-Supl, de 29.09.1990, Pág. 4050-(4)
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Data:
1990-09-29
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Declara ter sido rectificado o DN 58/90, de 24 de Julho, que cria um lugar de assessor principal no quadro da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o
Despacho Normativo 58/90, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 169, de 24 de Julho de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No segundo parágrafo, onde se lê «vinha exercendo desde 26 de
Setembro de 1986» deve ler-se «vinha exercendo desde 26 de Setembro de 1983».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Setembro de 1990. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1990/09/29/plain-149853.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/149853.dre.pdf .
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