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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1990-09-10 - RESOLUÇÃO 131/90 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera os preços dos combustiveis líquidos e dos gases de petróleo e liquefeitos, para vigorarem na Região. Revoga a Resolução nº 2/90, de 2 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-10 - Portaria 808/90 - Ministério da Defesa Nacional

    ALTERA O NUMERO 5 DAS PORTARIAS NUMEROS 801/85, DE 24 DE OUTUBRO, E 806/85, DE 26 DE OUTUBRO (PREMIOS 'ALMIRANTE SARMENTO RODRIGUES' E 'ALMIRANTE TEIXEIRA DA MOTA'.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-10 - Decreto-Lei 275/90 - Ministério das Finanças

    Transforma a Companhia de Seguros Império, E. P., em sociedade anónima de capitais públicos.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-10 - Portaria 809/90 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais

    APROVA AS NORMAS DE DESCARGA DAS ÁGUAS RESIDUAIS PROVENIENTES DE MATADOUROS E DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO DE CARNES.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-10 - Portaria 810/90 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais

    APROVA AS NORMAS SECTORIAIS RELATIVAS A DESCARGA DE ÁGUAS RESIDUAIS PROVENIENTES DE TODAS AS EXPLORAÇÕES DE SUINICULTURA.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-10 - Decreto-Lei 276/90 - Ministério da Educação

    Aprova o regime especial de acesso ao ensino superior para os atletas de alta competição (altera o Decreto-Lei n.º 354/88, de 12 de Outubro).

  • Tem documento Em vigor 1990-09-10 - Portaria 811/90 - Ministério da Educação

    Altera o Regulamento do Acesso ao Ensino Superior para supranumerários, aprovado pela Portaria n.º 733/89, de 28 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-10 - Despacho Normativo 101/90 - Ministério da Educação

    PERMITE A COLOCACAO DE PESSOAL DOCENTE DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO PARA PREENCHIMENTO DOS HORÁRIOS COMPLETOS OU INCOMPLETOS AINDA DISPONÍVEIS.

  • Nomeia secretário adjunto do Governador de Macau, sob proposta deste, o Dr. Sebastião José Coutinho Póvoas.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-10 - Despacho Normativo 101-A/90 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro

    DETERMINA QUE OS CONCURSOS DE PROFESSORES DOS ENSINOS PREPARATÓRIO E SECUNDÁRIO PARA PREENCHIMENTO DOS HORÁRIOS AINDA DISPONÍVEIS SE REALIZEM DE ACORDO COM O ÂMBITO GEOGRÁFICO DEFINIDO PARA AS COORDENACOES DE ÁREA EDUCATIVA DAS DIRECÇÕES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO NUMERO 2 DO ARTIGO 29 DO DECRETO LEI 361/89, DE 18 DE OUTUBRO.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-10 - Portaria 811-A/90 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

    Cria um lugar de técnico superior principal no quadro da Secretaria-Geral do Ministério do Emprego e da Segurança Social.

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