1990-09-08 - Portaria 804/90 - Ministério da Defesa Nacional

Altera vários artigos do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º 471/86, de 28 de Agosto.

1990-09-08 - Portaria 805/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados nas freguesias de Mofreita, Montouro e Fresulfe, concelho de Vinhais e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da serra da Coroa (processo nº 360-DGF).

1990-09-08 - Portaria 806/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, a emissão de selos de máquinas de venda automática, com tarja fosforescente, alusiva ao tema «Correio sempre e em toda a parte».

1990-09-08 - Portaria 807/90 - Ministério do Comércio e Turismo

ALARGA A ÁREA DA REGIÃO DE TURISMO DE ÉVORA APROVADA PELA PORTARIA NUMERO 49/90 DE 19 DE JANEIRO, (QUE RATIFICOU OS ESTATUTOS DA REGIÃO DE TURISMO DE EVORA).

1990-09-08 - Decreto Regulamentar Regional 29/90/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Economia

Cria como órgão consultivo do Governo Regional o Conselho Regional de Ciência e Tecnologia (CRCT).