1990-07-05 - AVISO DD1954/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER O URUGUAI DEPOSITADO JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 12 DE MARCO DE 1990, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO CONTRA A TORTURA E OUTRAS PENAS OU TRATAMENTOS CRUEIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES.

1990-07-05 - AVISO DD1953/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TEREM OS GOVERNOS DO BRASIL, DO EQUADOR E DA JUGOSLÁVIA DEPOSITADO OS SEUS INSTRUMENTOS DE ACESSÃO A CONVENCAO DE VIENA PARA A PROTECÇÃO DA CAMADA DE OZONO JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS A 19 DE MARCO E A 10 E 19 DE ABRIL DE 1990 RESPECTIVAMENTE.

1990-07-05 - AVISO DD1935/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER A CONVENCAO EUROPEIA SOBRE A VIOLÊNCIA E OS EXCESSOS DOS ESPECTADORES POR OCASIÃO DE MANIFESTAÇÕES DESPORTIVAS E NOMEADAMENTE DE JOGOS DE FUTEBOL ABERTA PARA ASSINATURA EM 19 DE AGOSTO DE 1985 EM ESTRASBURGO, SIDO ASSINADA PELA HUNGRIA (SEM RESERVA E RATIFICAÇÃO, ACEITAÇÃO OU APROVACAO) EM 18 DE ABRIL DE 1990.

1990-07-05 - Aviso 9/90 - Ministério das Finanças

ESTABELECE REGRAS IDÊNTICAS PARA TODAS AS INSTITUIÇÕES SUJEITAS A SUPERVISÃO DO BANCO DE PORTUGAL, SEGUNDO O PREVISTO NO DECRETO LEI NUMERO 318/89 DE 23 DE SETEMBRO. ENTRA EM VIGOR 30 DIAS APOS A PUBLICAÇÃO.

1990-07-05 - Aviso 10/90 - Ministério das Finanças

ESTABELECE OS LIMITES A CONCENTRACAO DE RISCOS EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO.

1990-07-05 - Decreto 25/90 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral para a Cooperação

APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO DOMÍNIO POLICIAL ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRINCÍPE.

1990-07-05 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público terem os Governos do Brasil, do Equador e da Jugoslávia depositado os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono junto do Secretário-Geral das Nações Unidas a 19 de Março e a 10 e 19 de Abril de 1990, respectivamente

1990-07-05 - Portaria 508/90 - Ministério da Educação

DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 104 DA PORTARIA NUMERO 432/89, DE 14 DE JUNHO (REGULAMENTA OS OBJECTIVOS, PLANO CURRICULAR E FORMAS DE AVALIAÇÃO DOS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO DE BASE PARA ADULTOS AO NÍVEL DE 1. CICLO.

1990-07-05 - Portaria 509/90 - Ministério da Educação

APROVA OS MODELOS DE DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS E DE CARTA DE CURSO DO GRAU DE LICENCIADO CONFERIDO PELO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA AOS TITULARES DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO.

1990-07-05 - Portaria 510/90 - Ministério da Educação

APROVA O MODELO DE CARTA DE CURSO DO GRAU DE BACHAREL DA UNIVERSIDADE DE ÉVORA.

1990-07-05 - Portaria 511/90 - Ministério da Educação

ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM ENGENHARIA METALÚRGICA MINISTRADO PELA FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO PARA ENGENHARIA METALÚRGICA E DOS MATERIAIS E APROVA NOVA ESTRUTURA CURRICULAR. DERROGA A PORTARIA NUMERO 672/84 DE 4 DE SETEMBRO. APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

1990-07-05 - Portaria 512/90 - Ministério da Educação

FIXA NOVA ESTRUTURA CURRICULAR PARA OS CURSOS DE EDUCADORES DE INFÂNCIA DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO E DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NAS VARIANTES DE PORTUGUÊS E FRANCES, MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO VISUAL, TRABALHOS MANUAIS, PORTUGUÊS E INGLÊS, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, QUE SE PUBLICAM EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.