1990-07-06 - DECLARAÇÃO DD534/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DE TER SIDO AUTORIZADA A ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA CLASSIFICACAO ORGÂNICA A NÍVEL DE DIVISÃO DO CAPÍTULO 01 DO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1990-07-06 - Portaria 513/90 - Ministério das Finanças

Dá nova redacção aos n.os 7.º e 10.º da Portaria n.º 262/87, de 3 de Abril, que regulamenta as atribuições organizações e funcionamento da Comissão de Normalização Contabilística.

1990-07-06 - Portaria 514/90 - Ministério das Finanças

Adita à Portaria n.º 904-B/89, de 16 de Outubro, os n.ºs 9.º-A, 9.º-B e 9.º-C (actualiza a tabela de remunerações base dos funcionários e agentes da Administração Pública e dos organismos de coordenação económica e demais institutos públicos, bem como as pensões, ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e marcha e as comparticipações da ADSE).

1990-07-06 - Portaria 515/90 - Ministério da Educação

APROVA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE EDUCADORES DE INFÂNCIA E DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO DA UNIVERSIDADE DOS AÇORES, CRIADOS PELA PORTARIA NUMERO 676-A/88, DE 10 DE OUTUBRO, SEJAM OS CONSTANTES DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1990-07-06 - Portaria 516/90 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, ATRAVÉS DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMA, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM AGRICULTURA, MINISTRANDO EM CONSEQUÊNCIA O RESPECTIVO CURSO ENTRA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE ANO CURRICULAR A ANO CURRICULAR A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991, INCLUSIVE.

1990-07-06 - Portaria 517/90 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVÉS DA ESCOLA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM RELAÇÕES PÚBLICAS E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, QUE E O CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. O CURSO ENTRA EM FUNCIONAMENTO, PROGRESSIVAMENTE ANO CURRICULAR A ANO CURRICULAR, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991, INCLUSIVE.

1990-07-06 - Portaria 518/90 - Ministério da Educação

AUTORIZA A UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, ATRAVES DO INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM MATEMÁTICA APLICADA A ECONOMIA E GESTÃO E APROVA OS RESPECTIVOS PLANO E REGIME DE ESTUDOS. O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO E O CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1990-07-06 - Declaração - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a alteração da designação da classificação orgânica a nível de divisão do capítulo 01 do orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações