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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1990-06-27 - DECLARAÇÃO DD522/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORCAMENT DE ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO NO MONTANTE DE 367 582 CONTOS.

  • Não tem documento Em vigor 1990-06-27 - AVISO DD1945/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO TEREM OS GOVERNOS DA ARGENTINA E DO CHILE RATIFICADO A CONVENCAO DE VIENA PARA A PROTECÇÃO DA CAMADA DE OZONO A 18 DE JANEIRO E A 6 DE MARCO DE 1990, RESPECTIVAMENTE.

  • Tem documento Em vigor 1990-06-27 - Decreto-Lei 207/90 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera a Lei Orgânica do XI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 329/87, de 23 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1990-06-27 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Encargos Gerais da Nação - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 367582 contos

  • Tem documento Em vigor 1990-06-27 - Decreto-Lei 208/90 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Transfere os bens assinalados nas plantas anexas e sob a administração da empresa pública Aeroportos e Navegação Aérea - ANA, EP, do domínio público do Estado para o domínio público da Região Autónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1990-06-27 - Decreto-Lei 209/90 - Ministério das Finanças

    Introduz alterações ao imposto de compensação e especial sobre veículos ligeiros de passageiros, motociclos, barcos e aeronaves.

  • Tem documento Em vigor 1990-06-27 - Decreto-Lei 210/90 - Ministério das Finanças

    Procede à revogação do Decreto-Lei nº 363/86 de 30 de Outubro, que permitia o requerimento a todo o tempo das pensões de aposentação previstas no Decreto-Lei nº 362/78 de 28 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1990-06-27 - Decreto-Lei 211/90 - Ministério das Finanças

    Altera o Código da Contribuição Autárquica, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-C/88 de 30 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1990-06-27 - Portaria 473/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    CRIA NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO UM LUGAR DE ASSESSOR (DOTACAO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO AUTARQUICA).

  • Tem documento Em vigor 1990-06-27 - Portaria 474/90 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    ALARGA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO VINHO DO PORTO.

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