Aviso
Por ordem superior se faz público que os Governos da Argentina e do Chile ratificaram a Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono a 18 de Janeiro e a 6 de Março de 1990, respectivamente.
À referida Convenção de Viena aderiram a África do Sul e a Zâmbia, respectivamente a 15 e a 24 de Janeiro de 1990.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 31 de Maio de 1990. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.