1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD3111 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto Regulamentar nº 35/90, de 14 de Novembro, que alterou a orgânica do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA).

1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD3095 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Dec Lei 321-A/90 de 15 de Outubro, que transforma a empresa pública Banco Português do Atlântico E.P., em sociedade anónima com a denominação de Banco Português do Atlântico, S.A.

1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD3096 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto Regulamentar Regional 26/90/A, de 25 de Julho, que cria a carreira técnica do património.

1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD3097 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Portaria 841-A/90 de 15 de Setembro, que aprova o Regulamento para a Concessão de Apoios às Associações Juvenis.

1990-11-30 - DECLARAÇÃO DD3098 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto Lei 297/90 de 22 de Setembro, que modifica a ficha de controlo dos navios-tanques de transportes de produtos quimicos ou de combustíveis constante do anexo I do Dec Lei 142/88 de 22 de Abril.

1990-11-30 - Portaria 1166/90 - Ministério da Administração Interna

APROVA O PLANO DE UNIFORMES E DISTINTIVOS DOS CORPOS DE BOMBEIROS, EM ANEXO, O QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE DIPLOMA.

1990-11-30 - Portaria 1167/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITUADOS NAS FREGUESIAS DA POVOA DA ISENTA E VALE DE SANTARÉM, CONCELHO DE SANTARÉM.

1990-11-30 - Portaria 1168/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITUADOS NAS FREGUESIAS DE TENTUGAL E MEAS DO CAMPO, CONCELHO DE MONTEMOR-O-VELHO.

1990-11-30 - Portaria 1169/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'QUINTA DE SAO JOAO', 'ANADIA' E OUTRAS, SITUADAS NAS FREGUESIAS DE CASEVEL E PERNES CONCELHO DE SANTARÉM. REVOGA A PORTARIA NUMERO 922/89, DE 20 DE OUTUBRO.

1990-11-30 - Portaria 1170/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADE VALE DA MORENA', 'BOISANA' 'POCO NOVO' E OUTRAS, SITUADAS NA FREGUESIA DO ROSMANINHAL, CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA. REVOGA A PORTARIA NUMERO 106/89, DE 15 DE FEVEREIRO.