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Declaração DD3098, de 30 de Novembro

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Sumário

Rectifica o Decreto Lei 297/90 de 22 de Setembro, que modifica a ficha de controlo dos navios-tanques de transportes de produtos quimicos ou de combustíveis constante do anexo I do Dec Lei 142/88 de 22 de Abril.

Texto do documento

Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei 297/90, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 220, de 22 de Setembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No n.º 3 do anexo I, onde se lê:
3 - [...]
Instalação radiotelefónica
Dispositif radiotélégraphique
Instalação radiotelegráfica (VHF).
Dispositif radiotéléphonique (ondes VHF)
deve ler-se:
3 - [...]
Instalação radiotelegráfica
Dispositif radiotélégraphique
Instalação radiotelefónica (VHF).
Dispositif radiotéléphonique (ondes VHF)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 7 de Novembro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-09-22 - Decreto-Lei 297/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Modifica a ficha de controlo dos navios-tanques de transporte de produtos químicos ou de combustíveis, constante do anexo I ao Decreto-Lei n.º 142/88, de 22 de Abril.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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