1990-09-22 - Resolução da Assembleia da República 21/90 - Assembleia da República

VIAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ESTRASBURGO ENTRE OS DIAS 17 E 20 DE SETEMBRO DE 1990.

1990-09-22 - Portaria 888/90 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

DETERMINA QUE A ENFERMEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DA AVIAÇÃO CIVIL TRANSITE PARA A NOVA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DO PESSOAL DA CARREIRA DE ENFERMAGEM , GRAU I, ESCALÃO 4, ÍNDICE 115, DE ACORDO COM O ANEXO II DO DECRETO-LEI NUMERO 34/90, DE 24 DE JANEIRO.

1990-09-22 - Decreto-Lei 296/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Aprova os Estatutos da Zona Vitivinícola de Lafões.

1990-09-22 - Portaria 889/90 - Ministério da Educação

RECONHECE A ESCOLA SUPERIOR DE ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS - ESAI, A FUNCIONAR NAS INSTALAÇÕES QUE POSSUI EM CASCAIS, COMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

1990-09-22 - Decreto-Lei 297/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Modifica a ficha de controlo dos navios-tanques de transporte de produtos químicos ou de combustíveis, constante do anexo I ao Decreto-Lei n.º 142/88, de 22 de Abril.

1990-09-22 - Portaria 890/90 - Ministério da Saúde

APROVA O REGULAMENTO DA BOLSA DE ESTUDO PARA MÉDICOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA, ANEXO A ESTA PORTARIA E QUE DELA FAZ PARTE INTEGRANTE.